POLÍTICA NA CULTURA: 1 - 2 - [3]

Melatti: Você é filiado ao PDT desde quando?

Charles: Sou filiado ao PDT desde que o Rodrigo saiu do PMDB. Eu saí junto.

Melatti: Nesse período em que você ficou à frente da presidência da fundação deve ter sido recebido no do gabinete do prefeito. Como era sua relação com o prefeito Tebaldi?

Charles: Foram poucas vezes, mas não teve problemas. Na verdade, havia uma continuidade dos trabalhos. Não tinha condições de mudar o ritmo do que já vinha acontecendo. Agora, houve problemas sim, bem complicados de nós termos uma atuação e o prefeito ter outra. Exemplo, o patrimônio cultural. Eu sou e sempre vou respeitar as decisões das comissões, que são legalmente instituídas e que têm representantes da sociedade civil e organizada. Por exemplo, a gente tem o conselho municipal de cultura, que eu presido por ter sido eleito e não por ter sido indicado; e a comissão municipal de patrimônio. Ao contrário do que as pessoas divulgam, não é uma decisão do presidente da Fundação a retirada ou a inclusão de imóveis na área de preservação. Há uma comissão. A Sociesc faz parte, porque tem curso de arquitetura; a Univille, pelo curso de história; o Centro de Engenheiros e Arquitetos. Agora o Sinduscon (Sindicato da Indústria de Construção Civil) vai participar. A partir do momento que eu tenho uma comissão, na instituição, que tem a responsabilidade de analisar. Ela é o respaldo da instituição. A partir do momento que aquela comissão decide determinada situação, em relação ao imóvel, eu vou respeitar. Ali houve alguns problemas. A comissão decidiu algumas coisas em relação ao Angeloni, e depois o prefeito teve uma decisão diferente. A população ficou dividida. A maioria da população foi ouvida pela imprensa, e ficou favorável à decisão do prefeito. Só que a decisão do prefeito foi pessoal. A decisão da Fundação foi ouvindo uma comissão com membros nomeados pelo próprio prefeito. Outra caso que nos pegou de surpresa, e nos colocou em lados opostos, é muito recente. Nós trabalhamos durante uma ano e meio ouvindo vários setores da comunidade, para elaborar dois projetos de lei. Um de preservação do patrimônio, revendo critérios, formas de preservação, criando um inventário, que é uma mecanismo um pouco mais ameno que o tombamento. Porque permite uma revisão futura. No caso de uma reforma urbana, por exemplo, que é definitivo. Nós pesquisamos várias cidades do mundo. E então percebemos que havia um outro mecanismo, o inventário. Junto com esse inventário, criamos uma série de compensações, criamos um fundo específico. Antes desses projetos de lei serem encaminhados para a Câmara, passaram pela Procuradoria Geral do Município, vinculado diretamente à prefeitura. O parecer é quase um caderno. É um dos pareceres mais favoráveis que a gente já teve na Fundação Cultural, dizendo respeito ao projeto de lei da área da cultura. Projetos amplamente favoráveis, com exemplos do Brasil inteiro elogiando a iniciativa, dizendo que eram absolutamente plausíveis, factíveis, exeqüíveis, etc. Foi para a Câmara (de Vereadores), em julho do ano passado. Ficou um ano lá, passando de comissão em comissão. Digamos que de uma maneira que eu considero bastante lenta, que não vai, não vai. Finalmente, resolveram marcar, depois de um ano, uma audiência pública. Que é o natural, quando você tem um projeto que é muito polêmico. Já poderia ter sido marcada há muito tempo. Ora, nessa audiência pública, é óbvio que a gente que trabalhou na elaboração da lei para convencer sobre o nosso ponto de vista e usar, inclusive, o parecer do jurídico, amplamente favorável. O que aconteceu? Houve uma movimentação, de algumas instituições da sociedade organizada, Acij (Associação Comercial Industrial de Joinville), Ajorpeme (Associação de Joinville e Região de Pequena, Micro e Média Empresa), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas), Sinduscon. Não me lembro agora todas, mas eram sete instituições, que na véspera mandaram um documento para o prefeito solicitando a retirada dos dois projetos. E o prefeito acatou. Não houve um diálogo comigo e nem com o Rodrigo na hora de retirar os projetos. Ele retirou e pronto. Pergunto: Por quê? Na época, toda a comissão de patrimônio quis pedir demissão. Eu, inclusive. Essa batalha começou em 2003. Por uma ação, uma decisão tomada pelo prefeito, com base numa solicitação da sociedade, vai desistir e tomar uma decisão dessas, de abandonar tudo no meio do caminho? Não! A comissão está lá, e ela vai batalhar para que esses dois projetos sejam encaminhados. Então, houve momentos sim, em que a gente esteve em situações bem diferentes.

Melatti: Num momento desses não é melhor criar uma crise? Não geraria mais impacto social? Qual seria a chance de voltar a acontecer isso?

Charles: O prefeito, na época em que ele tirou os dois projetos, se comprometeu com a própria imprensa de que ainda nesse ano montaria uma comissão. E eu sei que montou, com todos os representantes dessas instituições, que obviamente são do mercado imobiliário e da construção civil. Eles já se preocupam com a a questão do patrimônio natural, obviamente que com a questão do patrimônio histórico vão se preocupar também. Então, eles montaram essa comissão, da qual eu não faço parte, mas há duas pessoas da fundação que fazem parte: o Raul Walter da Luz, coordenador do patrimônio cultural, que é arquiteto, e a Maria Cristina Alves, que é historiadora e já colaborou no Museu do Sambaqui. Ambos fazem parte da comissão para discutir os dois projetos de lei e ponderar, se é possível, ainda nesse ano, serem reencaminhados os dois projetos. Agora, há um comprometimento da parte do Carlito, de que se os projetos não forem encaminhados nesse ano, serão no próximo. Depois de toda essa discussão, não adiantaria nada encaminhar, ficar mais um ano em vigor, para, logo em seguida, pedirem a retirada. Nos causou muita estranheza o pedido de retirada, porque no ano passado nós tivemos várias reuniões, principalmente com o núcleo das imobiliárias da ACIJ (Associação Comercial Industrial de Joinville) e lá foi explicado item por item dos projetos de lei. Achamos que tinha sido suficiente. Mas, eles viram problemas no projeto.

Melatti: Você teve acesso aos documentos?

Charles: Tive. Eles consideraram que o projeto prevê uma revisão de todas as unidades de interesse de preservação em um período de 18 meses. Neste período as UIPs (Unidades de Interesses de Preservação) não podem ser demolidas. Eles consideraram então que os 18 meses seriam um engessamento, só que as pessoas não conseguem entender é que essa lista de mil trezentos e sessenta e tantos imóveis não surgiu de 2003 para 2008. Ela vem desde os anos 80, desde os primeiros levantamentos com Afonso Inhoff, com Miracir Deretti, com outros que trabalharam na área do patrimônio, com o apoio do patrimônio do estado e até do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). É uma lista que vem engordando desde a década de 80. Então, não tem como revisá-la em dois meses. É impossível! Teria que ter um período entre o novo mecanismo e o mecanismo válido. Não se pode simplesmente parar tudo e recomeçar. Deve haver um tempo de transição. É necessário avaliar de que forma o projeto será escrito para não passar a idéia de que seria um engessamento da cidade.

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