Revi Bom Jesus/Ielusc

>>  Joinville - Sexta-feira, 19 de julho de 2024 - 09h07min   <<


chamadas

Matéria 8576, publicada em 19/06/2009.


:Divulgação Assessoria STF

Gilmar Mendes foi relator da proposta que aboliu diploma

Agora, é sacudir a poeira e juntar os cacos

Luis Fernando Assunção



Depois da ressaca, as articulações. Na semana em que viu o diploma de jornalista ser literalmente pulverizado pela mais alta corte jurídica brasileira, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) trata agora de juntar os cacos e ver se ainda é possível consertar o estrago feito. O presidente da entidade, Sérgio Murilo de Andrade, está recebendo ligações e mais ligações de deputados federais e senadores prestando solidariedade pela perda de obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão. Resta saber se essa solidariedade pode se reverter em algo concreto para a classe. “Não temos mais nada a perder. Toda a ideia que vier agora, para tentar recuperar a nossa profissão, vamos encampar”, falou na sexta-feira (19 de junho) Murilo, que passa o fim de semana em Florianópolis e estará na segunda-feira (22 de junho) no Bom Jesus/Ielusc para uma palestra aos alunos de Jornalismo.

Não foram poucos os parlamentares que deram as caras para prestar apoio à causa dos jornalistas, atingida em cheio pelo senhores do Supremo Tribunal Federal (STF). Os deputados Miro Teixeira (PDT-RJ), Jô Morais (PC do B-MG), Adão Pretto (PT-RS), além dos senadores João Pedro (PT-AM) e Rosalba Ciarlini (DEM-RN) já demonstraram interesse em discutir a questão com os jornalistas e, quem sabe, chegar a uma proposta para uma tentativa de nova regulamentação da profissão. Há, no entanto, ceticismo entre os profissionais do meio sobre a eficácia, nesse momento, de um projeto de lei que traga à tona uma proposta de nova regulamentação da profissão. “Qualquer projeto que for apresentado agora será considerado inconstitucional. Precisamos pensar em soluções que fujam dessa lógica”, admitiu Murilo.

De todos os políticos do Congresso que se manifestaram, o apoio mais forte e decidido veio do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). Ele afirmou na quinta-feira (18), em entrevista à Agência Brasil, que poderá propor um projeto de lei para regulamentar a profissão de jornalista. "Assim que ouvir uma manifestação da Fenaj, vou procurar me posicionar, porque imagino haver um campo para se construir um projeto de lei", afirmou. Teixeira – o mesmo parlamentar que encaminhou ação ao STF para a extinção da Lei de Imprensa – considera possível suplantar a decisão que aboliu a necessidade de diploma. "Temos que verificar, nos votos dos ministros do Supremo, onde estão os focos da inconstitucionalidade e aí suprimi-los, para construir uma regulamentação profissional, amparada pela Constituição", disse. Segundo o deputado, a decisão do Supremo não levou em conta a evolução das profissões. "Os advogados, antigamente, para atuar nos tribunais, não precisavam de diploma. Depois, havia o diploma, mas não o exame da Ordem. Em seguida, além do diploma, passou a ser necessária uma prova duríssima na OAB", explicou.

ABI reclama

Além de políticos, outras entidades tradicionalmente contrárias à regulamentação e à própria exigência do diploma não aprovaram a decisão do STF. A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) é uma delas. Logo que o Supremo sacramentou o sepultamento da exigência do diploma, o presidente da entidade, Maurício Azedo, passou a dar entrevistas criticando a decisão. Agora, a ABI defende uma nova regulamentação. "Se o questionamento é sobre um decreto-lei da ditadura, agora, sob o império e o abrigo da Constituição de 1988, é possível fazer outra lei para legitimar essa exigência do diploma", afirmou Azedo. Ele defende que os profissionais e os estudantes de jornalismo promovam um protesto em frente ao Supremo contra a decisão da Corte. "Nós vivemos um processo em que, através das décadas, a competência, a qualificação e a ética aumentaram e o ministro Gilmar Mendes e os seus companheiros deram um gigantesco passo atrás", disse.

Para o pesquisador brasileiro Muniz Sodré – autor de livros sobre jornalismo, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e atualmente presidente da Biblioteca Nacional – a decisão do STF beneficia principalmente os donos de empresas. "Não concordo com a tese de que estavam defendendo a liberdade de expressão. Foi uma desconsideração do Supremo com a importância da atividade jornalística", afirmou. Segundo Sodré, apesar da crise que abriu, a decisão do STF pode ser útil para levar a uma reflexão entre os jornalistas sobre qualificação profissional. "Crise também significa oportunidade. É uma boa chance para se discutir o que é jornalismo e o que é informação hoje", disse.

800x600. ©2005 Agência Experimental de Jornalismo/Revi & Secord/Rede Bonja.