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Matéria 8347, publicada em 13/05/2009.


:Bruno Isidoro

A viagem de ida e volta custará ao usuário R$ 4,60

Passagem de ônibus ficará mais cara a partir de segunda

Bruno Isidoro



O prefeito Carlito Merss (PT) assinou, na tarde de ontem (12 de maio), um decreto que autorizou o aumento, acima do índice da inflação, de 12,2% nas passagens antecipadas de ônibus. A partir de segunda-feira (18 de maio), o bilhete comprado antecipadamente custará R$ 2,30 e dentro do ônibus terá o valor de R$ 2,70. O deputado estadual Kennedy Nunes (PP) rompeu com o governo municipal. Em seu programa de televisão, ele disse ter sido traído por Carlito, que prometeu, no segundo turno das eleições, diminuir o preço do passe e da água. Nelson Trigo (PP), secretário de Infraestrutura, e Luiz Norberto Capra (PR), um dos diretores da Águas de Joinville, responsáveis respectivamente pelo transporte e saneamento básico, deixarão seus cargos. O reajuste também pegou os movimentos sociais de surpresa, pois esperavam uma discussão sobre o tema antes da decisão do prefeito.

Kennedy declarou que estava em Florianópolis no momento da decisão do prefeito. Na televisão ele mostrou cenas do programa do dia 19 de janeiro, quando Carlito prometeu fiscalizar os valores da planilha de custos das empresas de transporte de Joinville. “Você falou da transparência, botou transparência, mas faltou fiscalização”, completou. Segundo ele, o petista mentiu e “jogou no lixo” o compromisso feito em campanha. Kennedy disse não esperar tal atitude de Carlito e ficou “arrependido” de ter confiado nele. O deputado ainda perguntou se existe algum tipo de “macumba” para quem entra no governo municipal. “O cara senta naquela cadeira, se transforma e quer ferrar o povo. O que é que tem naquele negócio lá?”, perguntou.

O vereador Adilson Mariano se posicionou contra a decisão do executivo, que é do seu partido, e entrará com uma proposta de sustação do ato normativo da prefeitura. Segundo ele, é inadmissível aceitar o aumento acima da inflação. “O valor da passagem já está acima do índice, analisando os últimos anos, então se fosse por esses valores, deveria diminuir o preço”, completou. Mariano disse que ainda essa semana terminará o documento, que passará para a comissão de legislação. Se aceita, a prefeitura tem 10 dias para justificar o ato normativo. Dessa forma, irá para votação no plenário. Se for confirmada a sustação e o prefeito não cumprir, a situação poderá ser resolvida no judiciário. Mesmo com essa possibilidade, o vereador acredita que somente a movimentação social barrará o aumento. “Com mobilização popular, o executivo será pressionado para voltar atrás”, explicou.

A assinatura do aumento foi feita no mesmo dia que foram divulgadas irregularidades da prefeitura na fiscalização da prestação de serviço das empresas de ônibus. Os valores anunciados nas planilhas de custos são dados pelas próprias empresas, sem grande verificação por parte do governo municipal. Outra questão que está sendo discutida é sobre a legalidade dos serviços. Segundo Cinthia Maria Pinto da Luz, advogada do Centro de Direitos Humanos (CDH), existem três processos contra a concessão das empresas Gidion e Transtusa, que fazem o transporte urbano da cidade, pois elas operam sem licitação. Isso é ilegal, de acordo com o artigo 175 da constituição de 1988. Um dos processos foi iniciativa do, hoje prefeito, Carlito Merss. Para Cinthia, dar o aumento sem considerar essa ilegalidade, significa repassar o peso da ineficiência do governo à população.

Os movimentos sociais que fazem parte da Frente de Luta pelo Transporte Público foram surpreendidos ontem com a notícia do aumento. Segundo Sandovan Vivan Eichenberger, membro da Frente, Carlito havia prometido, em reunião, que antes de tomar qualquer decisão, faria uma assembleia pública, onde esclareceria todos os pontos da planilha de custos das empresas e sobre a ilegalidade delas. “Ele não cumpriu o acordo feito”, completou. O movimento fará panfletagens e manifestações, para tentar barrar o aumento com a mobilização popular. A primeira será sexta-feira (15 de maio) às 19 horas, na Univille.

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