A comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal de Comunicação foi recebida nesta terça-feira (8 de setembro) pelo prefeito de Joinville, Carlito Merss (PT). A intenção do grupo era explicar ao prefeito a necessidade da convocação da conferência municipal como preparação para as conferências estadual e nacional. Merss garantiu que está pronto para assinar o decreto chamando a conferência em Joinville, que deverá ocorrer no mês de outubro. “É importante que se crie um espaço de discussão sobre a comunicação. E o momento é esse, durante a conferência”, explicou o prefeito.

Joinville poderá ser a primeira e talvez a única cidade do interior de Santa Catarina a chamar a conferência municipal. O governo de Santa Catarina já sinalizou com a intenção de chamar a conferência estadual, que tem prazo de acontecer até o final de outubro. O próprio governo federal está recomendando aos governos estaduais que realizem as suas conferências, que culminarão na escolha de delegados para a nacional, que ocorre de 1º a 3 de dezembro em Brasília. “A prefeitura está ciente da importância da conferência e o prefeito deverá assinar o decreto nos próximos dias”, garantiu Rosimeri Comandolli, secretária de Comunicação da Prefeitura de Joinville.

O Ministério das Comunicações (Minicom) já publicou no Diário Oficial da União o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. O Regimento e novo calendário do processo foram aprovados em reunião da Comissão Organizadora Nacional realizada terça-feira (1º de setembro). Após a saída de parte das entidades empresariais do processo e a superação do impasse quanto à proporcionalidade geral de delegações à Confecom, com a definição de 40% para movimentos sociais, 40% para empresários e 20% para representantes do Estado (governo e Congresso Nacional), o processo deliberativo avançou.

A 1ª Confecom contará com mais de 1,5 mil delegados. O Estados elegerão um mínimo de 24 e no máximo 210 delegados. O critério, neste caso, será idêntico ao utilizado para a composição da Câmara dos Deputados, o de contingente populacional por Estado. Os membros da Comissão Organizadora Nacional são delegados natos à 1ª Confecom.