O recurso que questiona a obrigatoriedade da formação universitária em Jornalismo para o exercício da profissão será julgado na próxima quarta-feira (10 de junho) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação da constitucionalidade da exigência do diploma está marcada como primeiro ponto de pauta da sessão, que deve iniciar às 14 horas, em Brasília.
Frente ao agendamento para o julgamento da questão, o Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina (SJSC) está convocando a categoria para manifestação e vigília, em Florianópolis, em frente ao prédio da Justiça Federal, próximo à Catedral Metropolitana, a partir das 14 horas de quarta-feira. O site do SJSC informa que outros atos em defesa do diploma estão sendo organizados pelas lideranças sindicais nas demais cidades do Estado, em sintonia com a chamada de mobilização nacional feita pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e pela Coordenação Nacional da Campanha em Defesa do Diploma. Em Curitiba, a manifestação terá início às 13 horas, na Boca Maldita, no centro da cidade. Em Recife, a concentração promovida pelo Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco será em frente ao Tribunal de Justiça do Estado. A Fenaj também prepara uma manifestação para o dia do julgamento em Brasília e orienta os demais simpatizantes da causa a organizarem caravanas rumo à capital para assegurar a representatividade dos protestos.
O Recurso Extraordinário RE 511961 só não será julgado no dia 10 se houver nova postergação. Existe a possibilidade de o ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello solicitar como prioridade a inclusão na pauta de votação o caso do menino Sean – cuja guarda está sendo reivindicada pelo pai norte-americano. Para sensibilizar e aconselhar o STF, a Fenaj recomenda o envio de e-mails aos ministros e dedica, no seu site, um formulário da campanha chamada “Eu apoio a regulamentação”, onde os cidadãos sensíveis à luta contra a desqualificação do diploma de jornalista podem postar mensagens de solidariedade aos profissionais de imprensa.