Vivemos a iminência de mais uma reforma universitária (RU). Instituído durante o período da ditadura militar no País, o atual modelo universitário brasileiro carece de reformulações. No entanto, a forma como esse tema vem sendo tratado deixa no ar algumas interrogações: como deve ser o envolvimento acadêmico na formulação dessa reforma? O modelo universitário vai ser reformado para atender às necessidades de quem? Do povo brasileiro, ou do Banco Mundial?

Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), que vem levantando a bandeira "reforma universitária com democracia por soberania", a RU está diretamente ligada ao projeto de desenvolvimento nacional do governo. Sendo assim, o novo modelo universitário corre o risco de ser implementado nos mesmos moldes das reformas previdenciária, trabalhista e tributária. Ou seja, o governo vai seguir a mesma cartilha privatizante do FMI.

Segundo dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), o ensino superior brasileiro teve nos últimos dois anos crescimento recorde no número de instituições privadas. Nesse período, a média foi de quase um novo estabelecimento particular a cada dia. Somente de 31 de outubro de 2001 até 30 de julho de 2003, as instituições privadas aumentaram 45%, 544 foram autorizadas a funcionar, ou seja, um estabelecimento novo a cada 1,2 dia. Entre 1998 e 2001, essa média era de uma instituição privada a cada 2,5 dias. De 1995 a 1998, passou de uma a cada 13,7 dias. A Contee atrela esses números a três fatores: o primeiro se dá pela própria expansão do ensino médio; o segundo é a competitividade no mercado de trabalho (e a necessidade do cidadão qualificar-se e atualizar-se); e, por fim, o terceiro e mais gritante é o limitado, e quase inexistente, investimento do setor público.

Como vemos, a situação da educação é emergencial. A proposta de injetar dinheiro público na compra de vagas nas universidades privadas é o último passo para a privatização completa do ensino. A universidade privada é fruto da incompetência do sistema em suprir a necessidade de educação. O governo deixa de investir na ampliação do sistema público de ensino superior, não constrói mais universidades públicas, não amplia as que já existem, as condena ao sucateamento e ainda entrega aos tubarões do setor privado o dinheiro do povo.

Somente em 2002, ainda segundo a Contee, o número de matrículas no setor público de ensino superior foi de 30,22%, contra 69,78% no privado, mais do que o dobro, portanto. No mesmo período, o número de professores na rede pública era de 38,03%, enquanto no setor privado a marca atingia 61,97%. Em 2002, o número de instituições públicas de ensino cresceu 11,91%, contra 88,09% do setor privado. Esses números refletem a política neoliberal de sucateamento da educação praticada pelo antigo governo FHC, que precisa ser transformada pela administração Lula.

A proposta de reforma universitária do governo visa a adequar o ensino superior brasileiro à ótica do mercado, de acordo com as diretrizes do Banco Mundial, transformando a própria educação em mercadoria. Ela prevê a captação de recursos na iniciativa privada, e a expansão das vagas via sistema de ensino a distância, deixando de lado a formação crítica do estudante em favor da produção de mão-de-obra qualificada.

Nessa conjuntura, o movimento estudantil se vê sozinho, desarticulado e sem nenhuma linha combativa que faça frente a essa proposta de reforma universitária. Se quisermos barrar essa reforma, acima de tudo, será necessário instaurar o debate e organizar um grande movimento nas universidades, reunindo DCEs, diretórios e centros acadêmicos e todo e qualquer movimento estudantil articulado.