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Matéria 9850, publicada em 23/06/2010.


Em seminário, especialistas debatem "fim das prisões"

Eduardo Schmitz e Ana Luiza Abdala José*


A mesa-redonda que finalizou o 4º Seminário de Gestão Prisional, Segurança Pública e Cidadania concentrou o foco no debate sobre um possível fim das prisões. O tema movimentou o público do evento, promovido pelo Centro dos Direitos Humanos (CDH) no auditório do Mercure Prinz Hotel, em Joinville. Apresentada por conferencistas, a proposta de uma opção mais adequada que o atual modelo de punição a crimes se baseia no método utilizado de maneira eficaz pelos manicômios judiciais. O encontro foi conduzido a partir de conhecimentos de três esferas: psicologia, direito e religião.

A experiência vivida com a implantação de alternativas para tratamento de deficientes mentais motivou o psicólogo Marcus Vinícius de Oliveira, doutor em Saúde Coletiva, a desenvolver um projeto idêntico para os presídios. “Os manicômios nunca serviram para tratar”, afirmou, no debate. Segundo o psicólogo, a única forma de trabalhar com os envolvidos é pelo contato humano, para ambos os casos. Integrante do Núcleo de Estudos pela Superação dos Manicômios e professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Marcus defende que somente o laço social pode recuperar um criminoso. Em outro exemplo, ele mostrou casos de apadrinhamento de condenados durante seus períodos de liberdade assistida: “Precisamos de pessoas cuidando de pessoas”.

Além de buscar uma solução, Marcus identifica algumas razões para o surgimento de tantos crimes. “Produzimos um sistema social que está destruindo o mundo e que prega o individualismo”, diz. O psicólogo entende que se deve investir na preparação da sociedade, não em punições. “Precisamos ir à raiz, que está na desigualdade social”, completa. Segundo ele, no mundo atual, tudo gira em torno do lucro. Ainda na mesa-redonda, Marcus discorreu sobre problemas periféricos ao encarceramento e sublinhou a necessidade de repensar o direcionamento dos gastos fixos que cada preso gera ao Estado. A proposta do psicólogo é de utilizar esse dinheiro para bancar o condenado. Ele comentou ainda o que chamou de paradigma de consumo, denunciando que “a sociedade é drogada”: se alguns consomem o shopping-center, outros apelam para a cocaína.

Outro debatedor que esteve no seminário, o promotor Geder Rocha Gomes, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária da Bahia (CNPCP-BA), afirmou que faltam questionamentos sobre as punições e não existem estudos provando que elas são positivas. Para o promotor, o homem se especializou na punição, imaginando que quanto mais sofrimento gerasse, mais eficaz ela seria.

O Brasil apresenta os maiores índices de reincidência de crimes e maior geração de vagas prisionais do mundo. Gomes ressaltou que, na visão da maioria, prisão é sinônimo de justiça, mas a população esquece é que o sistema prisional também traz problemas. A punição tradicional é onerosa aos cofres públicos, além de expor os apenados ao contato com criminosos mais perigosos. Segundo ele, a prisão gera um simbolismo de que “quem está na cadeia é mau, e nós somos bons”. Esse estigma acabaria causando uma rejeição da sociedade.

Em sua participação na mesa-redonda, o padre Célio Ribeiro, coordenador da Pastoral Carcerária de Santa Catarina, apresentou um vídeo com uma reportagem sobre festa de traficantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e comentou a origem do termo penitenciária, que vem de penitência. Segundo o padre, o herege era um perigo para o sistema, assim como o criminoso, e não para a sociedade. “As penas atuais não cumprem suas funções, como prevenir crimes”, afirma. Padre Célio ainda recorreu ao filósofo francês Michael Foucault para afirmar que “a prisão é algo horrível, mas ainda não sabemos o que colocar no seu lugar”, e ressaltou uma frase vista em uma penitenciária de Salvador: “O sistema presidiário é dez: ‘dez humano‘, ‘dez truidor’”.

Objetivos

O seminário de gestão prisional teve como objetivo fazer um balanço da execução penal refletindo sobre os 25 anos da Lei de Execução Penal, os desafios do cumprimento dos direitos humanos nas prisões, além das relações entre o aumento da vigilância, do encarceramento e dos conflitos sociais. Ao final, a expectativa era de se apresentar experiências e ideias inovadoras que pudessem se contrapor ao sistema prisional tradicional. Cerca de 300 profissionais das áreas de segurança pública, do sistema prisional, de organizações governamentais e não governamentais, participaram do evento, realizado de 19 a 21 de maio.


*A matéria foi desenvolvida para a disciplina de Redação 3, sob orientação do professor Guilherme Diefenthaeler.

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