Está aberto o período de inscrições do Edital do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura (FMIC) e do Mecenato Municipal de Incentivo à Cultura (MMIC) de 2010. O lançamento aconteceu no Teatro Juarez Machado, na quinta-feira (29 de abril). Os interessados em se inscrever devem preencher o formulário para entrega do projeto até o dia 14 de junho. A novidade neste ano são as divisões por modalidades – no Mecenato – e submodalidades – no Fundo.

Em 2010, o valor destinado ao Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura (Simdec) representa 2,3% da arrecadação total dos impostos municipais sobre serviços (ISS) e predial territorial (IPTU) de 2009. Com o acréscimo no recolhimento de impostos, este ano estão disponíveis R$ 2,9 milhões, R$ 217 mil a mais do que oferecidos no edital do ano passado. Os artistas e produtores selecionados pelo FMIC podem receber de R$ 3 mil a R$ 20 mil, enquanto no mecenato os projetos escolhidos podem estar orçados até R$ 80 mil – dependendo, em ambos os casos, da modalidade ou da submodalidade em que foram inscritos.

Os dois editais fixam regras e critérios para o auxílio de artistas e produtores que residam em Joinville há, no mínimo, dois anos e cada proponente pode inscrever até dois trabalhos. A forma de distribuição de verba é o que diferencia as duas modalidades: o Fundo Municipal apenas repassa o dinheiro da Fundação Cultural de Joinville (FCJ) para o artista, enquanto o Mecenato envolve o patrocínio por um credor. Neste caso, o projeto selecionado fica autorizado a captar recursos com empresas parceiras que ficam isentas de ISS e IPTU na medida do valor patrocinado.

Os projetos devem ser entregues de acordo com as especificações e a documentação fixadas nos editais (FMIC e MMIC) na sede da Fundação Cultural de Joinville (prédio do Centreventos Cau Hansen, 4° andar). O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.