“Cidades para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”, este é o lema da 4ª Conferência Municipal das Cidades (CMC) de Joinville, que acontece amanhã (27 de novembro), na Univille. A conferência deve exercitar formas de diálogo das autoridades e gestores públicos com os demais segmentos da sociedade e pretende elaborar propostas prioritárias em cada um dos quatro eixos temáticos que tratam da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. As inscrições para a conferência encerraram-se no dia 23 de novembro e não serão feitas na hora do evento.

Os participantes da Conferência Municipal das Cidades foram divididos nos segmentos de gestores e administradores públicos, movimentos populares, trabalhadores (em suas entidades sindicais), empresários relacionados ao financiamento do desenvolvimento urbano, entidades profissionais e acadêmicas de pesquisa e organizações não-governamentais que atuam na área do desenvolvimento urbano – tema a ser discutido nas etapas municipal, estadual e nacional da CMC. Em Joinville, o debate sobre o tema “Avanços, dificuldades e desafios na implementação da política de desenvolvimento urbano” antecede a etapa estadual – que poderá ocorrer entre os dias 1º de fevereiro e 18 de abril de 2010 – e serve como preparação para a 4ª Conferência Nacional das Cidades, marcada para acontecer entre 24 e 28 de maio, em Brasília.

Os quatro eixos temáticos a serem debatidos por todas as etapas da conferência são 1) Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; 2) Aplicação do estatuto da cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; 3) A integração política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento, mobilidade e acessibilidade urbana e 4) Relação entre os programas governamentais (como PAC e Minha casa, minha vida) e a política de desenvolvimento urbano.

As atividades da CMC iniciam às 8 horas, com acolhimento e distribuição de materiais aos participantes. A manhã será dedicada à leitura e aprovação do regulamento da conferência e a uma palestra de apresentação do tema das discussões. Depois do intervalo para o almoço, às 13h30 os grupos dão início aos debates dos eixos temáticos. Às 17h30 será feita a escolha dos representantes da sociedade civil para ocupar as vagas nas Câmaras Comunitárias Setoriais do Conselho da Cidade. As apresentações e a votação das propostas dos eixos acontece às 18 horas e, às 19 horas, ocorre a eleição dos delegados para a Conferência Estadual.

O evento será presidido pelo prefeito municipal Carlito Merss (PT) ou por algum diretor da Fundação Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville (Ippuj), entidade responsável pela organização da conferência.