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Matéria 8733, publicada em 05/08/2009.


Parlamentares se mobilizam por diploma

 

A movimentação para restabelecer a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista continua em Brasília. Há expectativa de acelerar a tramitação das Propostas de Emenda Constitucional (PEC) sobre o tema, bem como da oficialização da Frente Parlamentar em Defesa do Diploma no Congresso Nacional. Representantes da Fenaj e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) discutem nesta quarta-feira, 5 de agosto, em Brasília, medidas para reforçar esta luta.

O deputado federal Fernando Nascimento (PT-PE), que integra a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma, comprometeu-se em propor a retomada imediata das discussões da PEC nº 386/2009, do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), nas comissões da Câmara Federal, com o objetivo de agilizar o processo de análise da proposta na Casa, para que ainda neste semestre seja votada.

Estão sendo intensificados, também, os contatos com parlamentares para oficialização da Frente Parlamentar em defesa do diploma. Até o início do recesso, 150 deputados e senadores de todo já haviam aderido à iniciativa. Para a instalação da Frente são necessárias ao menos 191 adesões. Até o final desta semana, a contagem das assinaturas será atualizada pelo gabinete da deputada Rebecca Garcia (PP/AM), que coordena o movimento.

As adesões já foram ampliadas com as ações dos sindicatos de jornalistas. Na Paraíba, por exemplo, os senadores Roberto Cavalcanti e Cícero Lucena e os deputados federais Rômulo Gouveia, Luiz Couto e Manoel Júnior assinaram o documento de adesão à Frente Parlamentar em Defesa do Diploma de Jornalista. Quatro das assinaturas foram colhidas no dia 31 de julho, antes do início de um seminário realizado Campina Grande. A assinatura do deputado Luiz Couto foi colhida anteriormente. Em Curitiba, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná realizou na manhã desta terça-feira (4) uma blitz no Aeroporto Afonso Pena buscando o apoio dos parlamentares do Estado que embarcavam para Brasília.

Na quarta-feira, às 11 horas, os presidentes da Fenaj e da OAB, Sérgio Murillo de Andrade e Cezar Britto, teriam reunião em Brasília para definir ações comuns relativas à tramitação das PECs no Congresso Nacional. Audiência foi solicitada pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS), autor da PEC que tramita na Câmara. Serão debatidas, também, linhas de atuação com relação às audiências públicas que estão sendo propostas na Câmara e no Senado sobre o tema.

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