Na tarde de 7 de maio, coordenadores e representantes de 11 dos 14 cursos de jornalismo de Santa Catarina se reuniram no departamento de jornalismo da UFSC para participar do seminário sobre as Novas Diretrizes Curriculares. O objetivo do encontro foi debater as propostas da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Fórum Nacional de Professores de Jornalismo (FNPJ) e Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo (SBPJor), em análise por uma comissão do MEC, responsável pela elaboração das novas diretrizes.

O professor Áureo Mafra de Moraes, coordenador do curso de Jornalismo da UFSC, mediou o debate, que reuniu 24 participantes. Além dos coordenadores, estavam presentes representantes da Associação Catarinense de Imprensa e Sindicato dos Jornalistas de SC e três estudantes do Centro Acadêmico do curso da federal. O professor do Ielusc Jacques Mick e o ex-coordenador do curso de jornalismo do Ielusc, Samuel Pantoja Lima, estiveram no seminário que dividiu as discussões em dois momentos. No primeiro, foi o relato da Comissão de Especialistas, nomeada pela Sesu/MEC, para apresentar uma proposta de diretrizes curriculares específicas para os cursos de jornalismo. O professor Eduardo Meditsch (UFSC), que representa a Fenaj na Comissão, disse que o ponto de partida do trabalho são as atuais diretrizes curriculares para os cursos de comunicação, adotadas a partir de 1999. Naquela época, lembrou ele, um seminário nacional, realizado na Unicamp, organizado pela Fenaj, FNPJ e Observatório da Imprensa, elaborou uma proposta de diretrizes, que foi acolhida quase integralmente pela Secretaria de Ensino Superior do MEC (SESU). Mas o Conselho Nacional de Educação, cuja composição era majoritariamente vinculada à indústria do ensino superior privado, detonou a proposta e aprovou as diretrizes vagas que ora caracterizam a área, completou.

Meditsch criticou o atual sistema de avaliação dos cursos (Sinaes), que substituiu o provão e a avaliação de especialistas, alegando que o atual sistema não dá conta da especificidade dos cursos. Além disso, não determina que só especialistas de cada área avaliem os cursos. De acordo com os representantes do Ielusc, existe essa lacuna nos normativos atuais que precisa ser corrigida. “Isso tem relação com o debate sobre as diretrizes, pois são elas que orientam o trabalho dos avaliadores”, afirmou Mick. A Comissão de Especialistas foi criada pelo Ministério da Educação, a pedido do FNPJ, da Fenaj e da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo. É presidida pelo professor José Marques de Melo (MEC/Umesp) e é integrada pelos professores Eduardo Meditsch (Fenaj/UFSC), Alfredo Vizeu (FNPJ/UFPE), Luiz Gonzaga Motta (SBPJor/UnB), Sonia Virginia Moreira (Intercom/UERJ), Manuel Carlos Chaparro (USP), Sérgio Mattos (UFBA) e Lúcia Maria Araújo (Canal Futura).

Para ouvir os coordenadores e professores dos cursos de jornalismo, a Comissão decidiu criar três canais de consultas prévias ao seu trabalho: um e-mail institucional, que recebeu centenas de sugestões, audiências públicas (foram realizadas duas, uma no Rio de Janeiro e outra no Recife), e uma terceira via informal em que os integrantes da Comissão estão participando de debates organizados pelos cursos e entidades nos estados. A última audiência está marcada para o dia 18 de maio, em São Paulo, e pretende reunir as entidades da sociedade civil como OAB, CNBB e ABI. O deadline da Comissão é de 180 dias, contados a partir de 13 de fevereiro de 2009 (portaria Sesu 203/09), o que significa que até o final de julho, início de agosto, ela deve encaminhar a proposta final à Sesu, que por sua vez vai enviar o documento ao Conselho Nacional de Educação.

Meditsch enfatizou no encontro que a Sesu e a Comissão trabalham com a diretriz política de não dissociar o jornalismo do campo da comunicação, mas de destacá-lo como uma área que tem exigências e especificidades próprias para o ensino, pesquisa e extensão – e que historicamente construiu esse caminho. Isso, explicou ele, já aconteceu com os cursos de Cinema (vinculados às áreas de Comunicação ou Artes, dependendo da opção de cada instituição) e a tendência é que ocorra com as demais habilitações da área (como Publicidade). Meditsch ainda destacou que a visão do MEC é de expansão do ensino superior. Samuca fez a crítica que tem sido feita no Ielusc: “Só nos três estados do Sul temos 57 cursos de jornalismo (7 públicos e 50 de instituições privadas). Expandir mais para quê?”.

Propostas das entidades

No segundo momento do seminário sobre as Novas Diretrizes Curriculares as entidades participantes, SBPJor, FNPJ e Fenaj, representadas respectivamente pelos professores Tattiana Teixeira (UFSC), Valci Zuculoto (UFSC) e Sérgio Murillo (Bom Jesus/Ielusc), apresentaram suas propostas. A professora Tattiana fez um breve relato das discussões da SBPJor e anunciou que a entidade vai formalizar uma proposta nos próximos dias. Para ela, é fundamental, do ponto de vista das novas diretrizes, que se leve em conta que o ensino em jornalismo encerra uma dupla identidade: campo profissional e campo científico. Falando pelo FNPJ, a professora Valci destacou que a entidade já enviou à Comissão de Especialistas uma proposta geral de diretrizes curriculares. A íntegra do documento está disponível no blog, criado pela entidade com a finalidade de debater o assunto. Para o FNPJ, a questão fundamental é afirmar a identidade e especificidade do jornalismo, como profissão e área de conhecimento, destacou ela.

Sergio Murillo destacou que a Fenaj tem acompanhado este debate, numa perspectiva histórica, quando discutiu, num de seus primeiros congressos, a qualificação do ensino em jornalismo. No final da década de 1980, com o apoio do curso de jornalismo da UFSC, a entidade lançou o Programa de Aperfeiçoamento da Qualidade de Ensino em Jornalismo. Murillo reconheceu que a proposta da Federação contém limitações conceituais, e entende que é papel do meio acadêmico elaborar subsídios para novos entendimentos, noções e conceitos sobre o jornalismo no marco da convergência digital.

No contraponto aos documentos e exposições, o professor do Ielusc Jacques Mick criticou a ausência de definições minimamente claras sobre o jornalismo, a partir das quais fosse possível compreender e discutir algumas das propostas de diretrizes apresentadas pela FNPJ e pela Fenaj. Ambas, ressaltou, “apresentam premissas críticas à vinculação entre jornalismo e entretenimento, publicidade, ficção, opinião e comunicação corporativa, por exemplo, que não se consegue entender plenamente sem saber de que jornalismo se está falando”. Segundo ele, boa parte das propostas de perfis, competências e habilidades se estrutura com base na negação. “Vislumbra-se o jornalismo que se deseja por meio das práticas explicitamente rejeitadas. Fica a impressão de que o conceito de jornalismo subjacente a essas propostas é amplamente idealizado”, observou.

Mick também questiona: “Como traçar o perfil do egresso que se deseja para o futuro da formação sem poder projetar, teoricamente, as características que a profissão terá?” Meditsch concordou que esse deve ser o principal obstáculo teórico ao trabalho da Comissão, que reúne intelectuais de formação e concepções distintas sobre a profissão como José Marques de Melo e Carlos Chaparro. Ele acredita que deve haver disputas entre as concepções e reconhece que as diretrizes obedecerão ao resultado dessa escolha teórica. “A possibilidade de crítica pública à primeira versão das propostas de diretrizes permitirá ao complexo Fenaj/SBPJor/FNPJ, assim como a qualquer professor ou interessado no debate, contribuir com sugestões”, acrescentou Meditsch.

Ao final do encontro, o jornalista Aderbal Filho, assessor da Fenaj, convidou entidades e escolas representadas para a Audiência Pública que será realizada dia 21 de maio, às 9 horas, na Assembleia Legislativa, cujo tema é a Conferência Nacional de Comunicação. Antes disso, de acordo com informações do site da Fenaj, no dia 18 de maio, será realizada a terceira e última audiência pública organizada pela Comissão de Especialistas do MEC sobre a revisão das diretrizes curriculares dos cursos de jornalismo.