Com a presença do professor Rogério Christofoletti ontem à noite (23 de outubro) no Ielusc para a Semana Acadêmica de Comunicação Social e sua palestra sobre redemocratização e comunicação, um assunto vem à baila: o coronelismo eletrônico no Brasil e, no caso de Santa Catarina, famílias que dominam o mercado de comunicação. Segundo artigo publicado pela revista mensal multimídia Monitor de Mídia — da qual o palestrante participa —, até 6 de outubro quatro famílias detêm o controle das empresas de comunicação em Santa Catarina e cerca de 271 políticos são proprietários ou sócios de emissoras de rádio e televisão no Brasil. Segundo a Constituição, a prática é ilegal, mas existem muitas brechas perigosas. Christofoletti comentou sobre o assunto durante sua palestra e explicou brevemente como funciona o trabalho do Monitor de Mídia.

De acordo com o artigo do Monitor de Mídia, que é publicado também no Observatório da Imprensa, as quatro famílias são: Sirotski, com o Grupo RBS; os Petrelli, com a RIC; os Brandalise, no comando da Central Barriga Verde de Comunicação; e a família Amaral, que controla o Sistema Catarinense de Comunicações.

Não é obrigatória a divulgação do nome dos concessionários de cada emissora, o que não permite a transparência necessária neste meio. O Decreto-lei 236 de 1967 permite apenas a concessão de duas TVs por estado a cada pessoa física. A manobra realizada pelos proprietários destes meios de comunicação é distribuir as concessões entre os parentes — com as brechas na legislação, o esquema das famílias funciona dentro da legalidade.

Uma das lacunas mais utilizadas para realizar irregularidades nas concessões de rádio e TV tornou-se possível em 1995, no governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele determinou que as outorgas das emissoras fossem realizadas através de licitação. Entretanto, a nova regulamentação referia-se a emissoras comerciais, o que significa que TVs e rádios educativas poderiam ser outorgadas sem edital. Assim, foi possível que muitos políticos se tornassem proprietários destes meios de comunicação, deixando de cumprir o compromisso de transmitir programas educativos.

O Monitor de Mídia

O Monitor de Mídia é uma revista mensal multimídia que tem como papel acompanhar a os meios de comunicação em Santa Catarina com a visão de um leitor comum, mas com os critérios de quem sabe o que é importante para o exercício do jornalismo.

A revista é feita por bolsistas do curso de Jornalismo da Univali, sob a supervisão dos professores Laura Seligman, Rogério Christofoletti e Valquíria John. O projeto existe desde 2001.