Uma audiência pública acontecerá no anfiteatro do Bom Jesus/Ielusc, na unidade central, dia 14 de agosto, quinta-feira, às 19h, com alunos e profissionais na área de jornalismo a fim de discutir e defender a obrigatoriedade do diploma na profissão. A exigência da conclusão de Ensino Superior para exercer o ofício de jornalista no país pode ser anulada se o Recurso Extraordinário 511961 for aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A discussão vem ganhando fôlego desde 2001 quando a juíza federal de São Paulo, Carla Abrantkoski Rister, concedeu liminar a fim de aniquilar o diploma. Na época, o Ministério Público Federal, a pedido da Fenaj, entrou com recurso. O último julgamento, realizado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determinou, por unanimidade, que a obrigatoriedade do diploma de jornalismo é constitucional e não é contrária à liberdade de expressão, como argumentam os favoráveis ao recurso aceito pela juíza. A decisão foi tomada visto que o jornalismo exige conhecimentos científicos e práticos específicos.

A tramitação do processo iniciou no STF em 16 de dezembro de 2006 e ainda está em andamento. Novamente o tema volta a ser debatido com ardor porque a data do julgamento está prevista para o segundo semestre de 2008. Em função disso, a Fenaj, as entidades parceiras e os 31 sindicatos de jornalistas trabalham em manifestações em favor do diploma.

Com o intuito de proteger a formação superior, a Fenaj está divulgando a mobilização “Em defesa do Jornalismo, da Sociedade e da Democracia no Brasil” e sugerindo à categoria que façam mobilizações entre os dias 11 e 17 de agosto de 2008. A entidade alega que “é falacioso o argumento de que a obrigatoriedade do diploma ameaça as liberdades de expressão e de imprensa, como apregoam os que tentam derrubá-la”, uma vez que a conquista do diploma é uma vitória para jornalistas e sociedade e melhora a qualidade da informação. Hoje, em todo o Brasil, existem cerca de 400 cursos de Jornalismo, segundo José Carlos Torves, diretor da federação.

A exigência da formação acadêmica, de acordo com a Fenaj, é direito da população. “Os brasileiros merecem um jornalista que seja, de fato e de direito, profissional, que esteja em constante aperfeiçoamento e que assuma responsabilidades no cumprimento de seu papel social”. Estas são algumas linhas da carta articulada pela entidade.

Na aula inaugural, dia 28 de julho, Samuel Lima, coordenador do curso de Jornalismo do Ielusc, falou a respeito do assunto, entregou cópias do manifesto à Nação escrita pela Fenaj, e convidou os estudantes a participarem da audiência pública para debater o problema.

Leia o Manifesto à Nação divulgado pela Fenaj

Deputados pernambucanos apóiam defesa do diploma