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Matéria 5081, publicada em 11/10/2007.


Mecenato libera mais de R$ 900 mil para fins culturais

Carolina Wanzuita


A corrida às empresas para arrecadar recursos a fim de executar obras culturais já pode ser iniciada para mais de 20 produtores. Isso porque a Comissão de Análise de Projetos (CAP), do Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura, coordenado pela Fundação Cultural de Joinville, aprovou 23 propostas  das 80 recebidas neste ano.

Os aprovados no Mecenato municipalincentivo ao financiamento de projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público e privado, por meio de captação de recursos e renúncia fiscal autorizada junto aos contribuintes do ISS e do IPTU – conseguiram mais de R$ 900 mil. Contudo, esse valor é somente 50% da verba destinada ao Simdec (Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura), já que metade dos 2% da arrecadação municipal com ISS e IPTU vai para o Mecenato e o restante vai para o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura.

Foram beneficiados projetos de oito categorias – música, artes plásticas e fotografia, cinema e vídeo, cultura popular e artesanato, patrimônio, dança, edição de livro e teatro. Nenhum trabalho de artes gráficas e circo foi classificado.

Para analisar a inclusão dos projetos na Lei do Mecenato, o CAP observou critérios como o caráter multiplicador do projeto, a viabilidade e coerência orçamentária, a contrapartida social, o mérito artístico-cultural, a imprescindibilidade do incentivo para a realização do projeto, a exeqüibilidade dos prazos propostos e o currículo do proponente.

Dos 27 projetos aprovados no ano passado, num total de R$ 801.412,33, quatro foram realizados: a Banda dos Bairros Bandoneonfest (banda do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville), a Frühlingsfest (festa de tradição germânica para comemorar a chegada da primavera), o Palco Joinville (projeto que visa apresentar novas bandas na cidade) e o Choro na Escola e Concertos Brilhantes (apresentações musicais em escolas da rede pública). Os que ainda não conseguiram os recursos necessários para a execução das obras podem requerer prorrogação por mais seis meses, visto que o prazo para arrecadar fundos encerra no final de outubro.

A Comissão de Análise de Projetos, estabelecida pelo decreto 12.839/2006, é formada por dez representantes de entidades culturais e é renovada a cada ano. Neste ano, os integrantes do CAP foram:


Rodrigo Bornholdt – Fundação Cultural de Joinville

Raul Walter da Luz – Fundação Cultural de Joinville

Cristóvão Petry – Sesc

Rosenete Eberhardt – representante da área de música

Germano Busch – Fundação Cultural de Joinville

Giane Bracelo Luetke – Sociesc

Iraci Seefeldt – Instituto Festival de Dança de Joinville

Taíza M. R. Moraes – Univille

Carlos Adauto Vieira – Instituto Joinville Jazz Festival

Nilton Tirotti – Associação dos Artistas Plásticos de Joinville

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