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Matéria 4935, publicada em 21/09/2007.


:Clayton Felipe

Conselho da Cidade: ainda parece sonho

Conselho da Cidade: um ufanismo real

Jouber Castro


Se o arrependimento bater em alguém que não participou da elaboração do Plano Diretor, ao que parece, ainda há uma nova chance de voz. Está prevista a criação, no artigo 84, do Conselho da Cidade. Este, se a população se “animar” a fazer parte, será um raro caso de participação popular efetiva na elaboração de políticas públicas ― na acepção correta da palavra. O conselho será dividido em quatro esferas: consultiva e deliberativa; câmaras comunitárias e setoriais; câmara de integração regional; e secretaria executiva.

Parece sonho, mas o projeto existe. Imagine câmaras com 15 representantes da sociedade e três do poder público, decidindo regulamentos, planos e orientações sobre promoção econômica, ordenamento territorial, qualificação dos ambientes natural e construído, habitação, educação e inovação, promoção social e mobilidade urbana e rural. Agora imagine uma câmara que se responsabilize pelo fomento à integração regional, também com um representante do poder público e 15 representantes de diferentes setores da sociedade. Façamos as contas: são oito câmaras setoriais, cada uma delas com 15 representantes da sociedade civil e três do setor público. Somemos também a câmara de integração regional (14 membros da sociedades civil e um do setor público). São 177 pessoas decidindo o rumo que Joinville toma. 152 da sociedade civil e 25 do poder público.

E como em histórias em quadrinhos ou filmes, no conselho superior, o consultivo e deliberativo, haverá uma grande mesa com 18 lugares. De um lado, os representantes de cada uma das câmaras. Do outro, nove emissários do poder público. Sobre a mesa, o futuro da cidade.

Cada uma das câmaras setoriais contará com representação de entidades laborais, patronais ou com algum tipo de interesse no assunto debatido. Será a oportunidade de desfazer a injustiça histórica que está se tornando a ausência de participação. Ainda há tempo para evitar a vergonha da omissão.

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