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Matéria 4890, publicada em 19/09/2007.


:Jouber Castro

Quase ninguém viu o destino da cidade ser definido

Como foi a participação popular na concepção do Plano Diretor?

Jouber Castro


A luta das dezenas de movimentos sociais durante mais de 20 anos de ditadura militar, pelo direito de os cidadãos decidirem o seu destino, pode ter sido em vão se se considerar um dado concreto da democracia contemporânea: a participação popular na definição do Plano Diretor de Joinville. Depois de dois anos de discussões amplas e abertas, o índice de participação é pífio.

Segundo as informações oficiais, antes de começar a decidir o que entraria no Plano Diretor, o governo de Joinville ― por meio de seu braço de planejamento, o Ippuj ― enviou a 180 mil cidadãos questionários que indagavam sobre os problemas que deveriam ser resolvidos via projeto e sobre as potencialidades do município. Na hora de contabilizar o retorno dos formulários, o líder comunista Luís Carlos Prestes deve ter se revirado na tumba. Voltaram pouco mais de 40 mil questionários. Ao fim, foram tabulados 22.137 ― esses sim aproveitados na formulação do projeto. Menos de um quarto dos questionários devolvidos pelos cidadãos. Menos de um décimo dos habitantes de Joinville com voz no projeto.

Diferentemente do que acontecia de 1964 a 1985, hoje é o próprio poder público quem propõe a participação da população nas decisões. A prefeitura diz que, no fim do processo, com reuniões comunitárias pelos bairros, leituras técnicas, encontros com entidades, reuniões temáticas, seminários, conferências, plenárias, audiências públicas e reuniões de trabalho, cerca de 44 mil pessoas ajudaram a elaborar o Plano Diretor de Joinville.

Não se deve agora, com o projeto quase aprovado, discutir se a participação foi satisfatória, além do esperado ou pífia ― considerando que Joinville tem mais de 500 mil habitantes. Convém pensar se a luta pela participação popular travada durante a ditadura ou os gritos que se sustentam até hoje pela abnegação de alguns “últimos moicanos” de uma democracia social que povoava oniricamente as noites dos utópicos valeram para alguma coisa. Será que a esfera do público ― o público que é de todo mundo, não o público que não é de ninguém ― estrebuchou e expirou de vez? Acabou a luta? Acabou a opinião? Acabou a vontade de participar? Pelo jeito, só resta o figo podre.


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