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Matéria 4871, publicada em 14/09/2007.


:Jouber Castro

Vereadores na discussão sobre o Plano Diretor

Três vereadores, um plano e muitas dúvidas

Clayton Felipe


Todas as quartas-feiras, desde julho de 2007, os vereadores João Luís Sdrigotti (PMDB), Lauro Kalfels (PSDB) e José Cardozo (PPS) se reúnem na Sala Rui Borba – a sala de comissões da Câmara de Vereadores de Joinville –, para, literalmente, decidir o futuro da cidade. Ou, pelo menos, as diretrizes sobre urbanismo, meio ambiente, segurança, saúde etc. No entanto, você deve conhecer essa discussão pelo nome mais famoso: Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville. O que está sendo feito nestas reuniões, é, na verdade, a leitura do projeto para revisá-lo e explicá-lo aos vereadores.

Participam também das reuniões representantes de órgãos públicos e fundações das áreas de urbanismo e meio ambiente. Os técnicos do Ippuj (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Joinville) geralmente são as pessoas mais ouvidas, pois redigiram o plano e sua função é explicar as normas técnicas e a razão de algumas escolhas. Os técnicos da Fundema (Fundação Municipal de Meio Ambiente) apontam problemas e alternativas para as questões ambientais como parques e bacias hidrográficas. Existem também os delegados, uma espécie de fiscal escolhido entre os moradores de cada bairro com a tarefa de garantir que as decisões nas reuniões comunitárias não sejam alteradas. 

Com início previsto para as 8h30, os encontros duram aproximadamente três horas, com direito a uma pausa de quinze minutos para o café. A diretora jurídica da Câmara de Vereadores, Daniela Pacheco Dias, faz a leitura enquanto assessores e vereadores anotam questões sobre os parágrafos lidos. Se não houver dúvidas, a leitura segue; se houver, discute-se as alternativas. Em muitos casos, a expressão que encerra a discussão é “vamos resolver isso mais para frente”.

A secretária da reunião, Sinéia Francisco, explica que o objetivo dos estudos é tirar todas as dúvidas dos três vereadores. Assim que o PDU for revisado, o projeto deve seguir para votação e os vereadores Kalfels, Sdrigotti e Cardozinho terão condições de esclarecer aos colegas todos os detalhes. No plenário o projeto pode ser aprovado integralmente ou enviado de volta para revisão.  Depois de passar pela Câmara, o PDU segue à prefeitura. O Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville só entra em vigor após ser sancionado pelo prefeito.

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