No coração da cidade, o prédio que já abrigou a casa da justiça,
agora está obsoleto. Localizado na esquina das ruas Princesa
Isabel e Dona Francisca, o antigo Fórum da Comarca de
Joinville se tornou ponto de pousada dos mendigos: eles
transformaram a escadaria de entrada em um albergue ao ar livre. Há restos
de comida, fezes e lixo por todos os lados. O mau cheiro predomina no ambiente.
Sem vigilância, o patrimônio erguido com dinheiro público se tornou alvo de
vândalos e tem sua estrutura comprometida pelo tempo. Vidraças estão quebradas e
apresentam sinais de arrombamento. O estacionamento, antes reservado aos
funcionários da justiça, é tomado diariamente por veículos particulares, sem
qualquer custo aos motoristas.
Desde 1999, quando o fórum mudou-se para a nova sede, a propriedade de 1.350
metros quadrados, construída há 37 anos, esteve ocupada provisoriamente por
setores do governo. As diferentes atividades exercidas nesse período confundem
até mesmo os órgãos públicos sobre a titularidade do prédio. A administração da
Comarca de Joinville, hoje instalada no bairro Saguaçu, sugere que o antigo
fórum é de posse do governo estadual, mas já estaria sendo repassado ao
patrimônio judiciário.
Outra versão é apresentada por Gil César dos Santos, da Direção de Material e
Patrimônio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ele informa que o prédio
pertence ao Governo do Estado, mas é administrado pelo poder judiciário. Segundo
Santos, o TJ faz concessão de uso a setores da prefeitura e a atividades da
Junta Militar. O membro do judiciário também observa que as dependências do
antigo fórum estão sem uso devido ao estado crítico da estrutura. “São
necessárias reformas urgentes”, alerta.
No entanto, Edson Uhler, da Secretaria do Desenvolvimento Regional de
Joinville, afirma o contrário: “É uma propriedade do poder judiciário”. Ele
explica que com a mudança de endereço do fórum, o TJ deixou a antiga sede à
disposição do Governo do Estado. E, quando o prédio voltou a ser desocupado, o
tribunal pediu a posse novamente “para deixá-lo na ociosidade”.
Uma nota divulgada no site do judiciário catarinense, em agosto de 2005,
informava a devolução da propriedade ao Tribunal de Justiça. Na ocasião, o então
presidente do TJ, desembargador Jorge Mussi, declarou que o órgão reocuparia as
antigas instalações, podendo até mesmo abrigar a Vara da Família. A previsão não
se confirmou. Atualmente, quem exerce a presidência do TJ de Santa Catarina é o
desembargador Pedro Manoel Abreu. A Junta Militar informou que possivelmente
ocupará as dependências do antigo fórum em agosto, para o processo de seleção
dos novos recrutas. Até lá, o prédio permanecerá inutilizado.