Revi Bom Jesus/Ielusc

>>  Joinville - Sábado, 12 de outubro de 2024 - 12h10min   <<


chamadas

Matéria 3745, publicada em 05/03/2007.


:Roelton Maciel

Abandono: 1.350m² desperdiçados em área nobre

Prédio se tornou dormitório de mendigos

Roelton Maciel


No coração da cidade, o prédio que já abrigou a casa da justiça, agora está obsoleto. Localizado na esquina das ruas Princesa Isabel e Dona Francisca, o antigo Fórum da Comarca de Joinville se tornou ponto de pousada dos mendigos: eles transformaram a escadaria de entrada em um albergue ao ar livre. Há restos de comida, fezes e lixo por todos os lados. O mau cheiro predomina no ambiente. Sem vigilância, o patrimônio erguido com dinheiro público se tornou alvo de vândalos e tem sua estrutura comprometida pelo tempo. Vidraças estão quebradas e apresentam sinais de arrombamento. O estacionamento, antes reservado aos funcionários da justiça, é tomado diariamente por veículos particulares, sem qualquer custo aos motoristas.

Desde 1999, quando o fórum mudou-se para a nova sede, a propriedade de 1.350 metros quadrados, construída há 37 anos, esteve ocupada provisoriamente por setores do governo. As diferentes atividades exercidas nesse período confundem até mesmo os órgãos públicos sobre a titularidade do prédio. A administração da Comarca de Joinville, hoje instalada no bairro Saguaçu, sugere que o antigo fórum é de posse do governo estadual, mas já estaria sendo repassado ao patrimônio judiciário.

Outra versão é apresentada por Gil César dos Santos, da Direção de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ele informa que o prédio pertence ao Governo do Estado, mas é administrado pelo poder judiciário. Segundo Santos, o TJ faz concessão de uso a setores da prefeitura e a atividades da Junta Militar. O membro do judiciário também observa que as dependências do antigo fórum estão sem uso devido ao estado crítico da estrutura. “São necessárias reformas urgentes”, alerta.

blank

No entanto, Edson Uhler, da Secretaria do Desenvolvimento Regional de Joinville, afirma o contrário: “É uma propriedade do poder judiciário”. Ele explica que com a mudança de endereço do fórum, o TJ deixou a antiga sede à disposição do Governo do Estado. E, quando o prédio voltou a ser desocupado, o tribunal pediu a posse novamente “para deixá-lo na ociosidade”.

Uma nota divulgada no site do judiciário catarinense, em agosto de 2005, informava a devolução da propriedade ao Tribunal de Justiça. Na ocasião, o então presidente do TJ, desembargador Jorge Mussi, declarou que o órgão reocuparia as antigas instalações, podendo até mesmo abrigar a Vara da Família. A previsão não se confirmou. Atualmente, quem exerce a presidência do TJ de Santa Catarina é o desembargador Pedro Manoel Abreu. A Junta Militar informou que possivelmente ocupará as dependências do antigo fórum em agosto, para o processo de seleção dos novos recrutas. Até lá, o prédio permanecerá inutilizado.

800x600. ©2005 Agência Experimental de Jornalismo/Revi & Secord/Rede Bonja.