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Matéria 3745, publicada em 05/03/2007.


:Roelton Maciel

Abandono: 1.350m² desperdiçados em área nobre

Prédio se tornou dormitório de mendigos

Roelton Maciel


No coração da cidade, o prédio que já abrigou a casa da justiça, agora está obsoleto. Localizado na esquina das ruas Princesa Isabel e Dona Francisca, o antigo Fórum da Comarca de Joinville se tornou ponto de pousada dos mendigos: eles transformaram a escadaria de entrada em um albergue ao ar livre. Há restos de comida, fezes e lixo por todos os lados. O mau cheiro predomina no ambiente. Sem vigilância, o patrimônio erguido com dinheiro público se tornou alvo de vândalos e tem sua estrutura comprometida pelo tempo. Vidraças estão quebradas e apresentam sinais de arrombamento. O estacionamento, antes reservado aos funcionários da justiça, é tomado diariamente por veículos particulares, sem qualquer custo aos motoristas.

Desde 1999, quando o fórum mudou-se para a nova sede, a propriedade de 1.350 metros quadrados, construída há 37 anos, esteve ocupada provisoriamente por setores do governo. As diferentes atividades exercidas nesse período confundem até mesmo os órgãos públicos sobre a titularidade do prédio. A administração da Comarca de Joinville, hoje instalada no bairro Saguaçu, sugere que o antigo fórum é de posse do governo estadual, mas já estaria sendo repassado ao patrimônio judiciário.

Outra versão é apresentada por Gil César dos Santos, da Direção de Material e Patrimônio do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Ele informa que o prédio pertence ao Governo do Estado, mas é administrado pelo poder judiciário. Segundo Santos, o TJ faz concessão de uso a setores da prefeitura e a atividades da Junta Militar. O membro do judiciário também observa que as dependências do antigo fórum estão sem uso devido ao estado crítico da estrutura. “São necessárias reformas urgentes”, alerta.

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No entanto, Edson Uhler, da Secretaria do Desenvolvimento Regional de Joinville, afirma o contrário: “É uma propriedade do poder judiciário”. Ele explica que com a mudança de endereço do fórum, o TJ deixou a antiga sede à disposição do Governo do Estado. E, quando o prédio voltou a ser desocupado, o tribunal pediu a posse novamente “para deixá-lo na ociosidade”.

Uma nota divulgada no site do judiciário catarinense, em agosto de 2005, informava a devolução da propriedade ao Tribunal de Justiça. Na ocasião, o então presidente do TJ, desembargador Jorge Mussi, declarou que o órgão reocuparia as antigas instalações, podendo até mesmo abrigar a Vara da Família. A previsão não se confirmou. Atualmente, quem exerce a presidência do TJ de Santa Catarina é o desembargador Pedro Manoel Abreu. A Junta Militar informou que possivelmente ocupará as dependências do antigo fórum em agosto, para o processo de seleção dos novos recrutas. Até lá, o prédio permanecerá inutilizado.

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