Na tarde de sexta-feira, 27 de agosto, a Revi foi até a Fundação Cultural de
Joinville (FCJ) para esclarecer as denúncias sobre supostas irregularidades no
Edital de Apoio à Cultura. Em conversa com Paola Bet e Rita de Cássia
de Sousa, do Simdec (Sistema Municipal de Desenvolvimento pela Cultura),
ouvimos a versão da diretoria sobre as acusações. Paola disse que as portas
da fundação estão abertas para quem quiser mais esclarecimentos. Confira a
entrevista:
Revi: Quais são os responsáveis por avaliar a boa execução
dos projetos? Como funciona a fiscalização?
Todos nós da diretoria
ficamos responsáveis pela fiscalização. Estamos sempre acompanhando as
atividades dos contemplados para garantir a execução dos projetos.
Revi:
Quais são as punições para quem usar de maneira inadequada o dinheiro?
A punição segue o exemplo do que aconteceu com a revista Banda
Grossa. Eles terão que devolver o dinheiro e estão sofrendo um processo. Isso
vale para todos os projetos que não cumprirem as exigências do
edital.
Revi: Qual o critério para a escolha dos jurados? Casos como o do
Edital de 2005 — em que um dos jurados da categoria "bandas e conjuntos
musicais" era dono de um estúdio de gravações, justamente o estúdio em que a
banda vencedora gravou um disco, posteriormente, com o dinheiro ganho no Edital
— não comprometem a imagem do evento?
O caso dessa banda foi no ano
passado. Nesse ano, nenhum envolvido na organização do Edital tem ligação com os
contemplados. Selecionamos jurados que têm prestígio e renome nas áreas em que
participam. Nenhum deles têm qualquer ligação com os projetos. Inclusive,
deixamos pessoas gabaritadas de fora porque tinham ligação, mesmo que indireta,
com alguns envolvidos nos projetos apresentados.
Revi: Não seria justo
apresentar à população uma sinopse de todos os projetos beneficiados, contendo
valores, datas, e o que será feito com o dinheiro, para que a própria comunidade
monitore as execuções?
Essas coisas que envolvem dinheiro são
complicadas, até mesmo porque são 36 projetos em andamento. Mas nós, aqui, nos
encarregamos de garantir transparência no desenvolvimento dos projetos. De
qualquer forma, fica como sugestão.
Revi: Numa das publicações que a FCJ
fez sobre o Edital no seu site, consta que “houve um aumento no número de
reclamações quanto ao resultado da edição deste ano”. Em que consistem essas
reclamações?
Essas reclamações aconteceram porque neste ano os
projetos avaliados tiveram que seguir todas as exigências que constam no Edital.
A avaliação seguiu critérios padronizados. Todos consideram seus projetos bons,
mas não há dinheiro para todo mundo. É normal que aqueles que ficaram de fora
reclamem.
Revi: A prestação de contas deste ano será mais transparente
para a sociedade?
No website da Fundação Cultural, o público pode
conferir na agenda todos os shows e iniciativas que têm sido feitos pelos
contemplados.
Revi: Há várias queixas (nenhuma delas comprovada) de
fraude na escolha dos projetos agraciados neste ano. Inclusive, queixas
envolvendo o presidente da FCJ, que, supostamente, é amigo de um dos
contemplados — a Juliana Crestani, da Casa do Hip Hop. Uma maior transparência
em todo o processo não acabaria com tais queixas?
Quem avaliou a
vencedora na categoria hip-hop foram dois DJs de Curitiba, o Jeff Bass e o Cipó.
Isso mostra que há transparência no processo. Mas esse tipo de reclamação sempre
vai ocorrer.