A Câmara de Vereadores de Joinville é uma das poucas casas legislativas do país que conta com um serviço de ouvidoria. Concursada no cargo de telefonista, em 2000, Fabiane Torres, 24 anos, atualmente é responsável por “mediar as questões que envolvam a competência legislativa e o cidadão joinvilense. Melhorando e tornando mais acessível ao contribuinte buscar informações, tirar dúvidas, fazer reclamações, denúncias, sugestões ou elogios”, como está definido no próprio sítio da instituição na internet — com exceção das duas consoantes “l” que aparecem na palavra “joinvillenses”, usadas de forma errada.

“Com a implantação da ISO 9001, certificado de qualificação, a ouvidoria tornou-se fundamental para medir a qualidade dos trabalhos da Câmara”, afirma Fabiane. Entre os vários telefonemas que ela, com ajuda de mais dois assistentes contratados, recebe todos os dias, estão problemas relacionados à prefeitura e suas autarquias (como a companhia de águas e saneamento da cidade), limpeza urbana e poluição sonora. Para registrar a solicitação, o cidadão tem que preencher um cadastro com dados pessoais como endereço completo, telefones de contato e documentos (entre eles, o CPF). Depois do processo burocrático, os órgãos competentes têm um prazo específico para encaminhar a resposta. São dez dias para a prefeitura e cinco para a Câmara. Quando perguntada sobre o número de ligações que a ouvidoria recebe diariamente, Fabiane foi enfática: “Prefiro não colocar números. É muito relativo. Nem sempre uma ligação gera uma ocorrência. Têm pessoas que ligam apenas para conversar ou esclarecer uma dúvida”.

Para atender todas as solicitações, a ouvidoria dividiu os dois poderes (legislativo e executivo) em três setores: o administrativo atende às informações referentes à lei, denominações de rua e reclamações sobre a própria Câmara. Já o de gabinetes responde pelas questões de fiscalização do legislativo e sugestões de projetos para os vereadores. E o setor da prefeitura encaminha os pedidos para as entidades de sua responsabilidade. Uma das reivindicações que, segundo Fabiane, teve respaldo positivo, foi a solicitação para podar uma árvore: “A pessoa ligou e dois dias depois foi atendida”.