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Matéria 1772, publicada em 10/03/2006.


Furto de equipamentos doados pela União ainda é um mistério

Lygia Veny

 

Tudo começou com um convênio com a TVE do Rio de Janeiro, administrada pela Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto (Acerp). O fato de não haver programação educativa local levou a Acerp a autorizar a Fundação Cultural de Joinville a retransmitir o sinal da emissora carioca através do Canal 11, além de usar o transmissor da TVE em regime de comodato. Em 4 de dezembro de 2002, sete equiipamentos doados pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão tornaram viável o funcionamento da emissora. O termo de doação 000074/2002 tem a assinatura do prefeito Marco Tebaldi, atestando que recebeu os equipamentos em 13/12/2002. Mesmo assim, a TV não entou no ar.

Enquanto isso, uma mudança estava em curso. O diretor de comunicação da prefeitura, Benhur Lima, explica: "No rastro do processo de privatizações comandado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, surgiu a possibilidade de empresas privadas concorrerem com o poder público, para efeito de exploração do canal." Resultado: a Fundação Cultural de Joinville perdeu o sinal para o atual proprietário, José Carlos Francelino, vencedor do processo de concessão do canal 11 VHF por meio da Fundação Cultural e Educacional de Itajaí.

A concessão já havia sido dada um ano antes pelo então ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, mas pouca gente ficou sabendo disso. O decreto de 5 de julho de 2001 autoriza a Fundação Cultural e Educacional de Itajaí a executar "serviço de radiodifusão de sons e imagens com fins exclusivamente educativos". Porém, mais uma vez, a emissora não foi ao ar. Tanto que Francelino também correu o risco de perder o sinal.

Francelino diz que, por ser de Itajaí, não conhecia profissionais que pudessem trabalhar na emissora, por isso a demora em ir ao ar. A fim de resolver esse problema, o empresário associou-se à agência ZR4 Publicidade e Propaganda, o que possibilitou a criação de programação própria. Porém, uma briga entre os sócios fez com que a TV Brasil Esperança saísse da sede da época e se transferisse para a atual, na rua Getúlio Vargas. A confusão resultou no roubo de equipamentos da ZR4. A agência acusou Francelino como responsável, conforme boletim de ocorrência 00087-2005-01988, de 14 de junho de 2005.

Nesse meio-tempo, os equipamentos que haviam sido doados pelo Ministério do Planejamento à Fundação Cultural de Joinville também foram roubados, conforme informação de Benhur Lima. Coincidência ou não, tempos depois, o Canal 11 entrou no ar. O caso permanece um mistério até hoje. Conforme indicação de Benhur, a reportagem da Revi procurou incansavelmente o advogado Paulo Henrique Wendt, da Radloff & Wendt Advogados Associados, que acompanhou o caso. Ele se negou a falar com nossa equipe.

A Revi entrou em contato com o setor de alvará da prefeitura municipal e verificou, por meio do CNPJ, que a TV Brasil Esperança não possui documentação para funcionamento. Em resposta, Francelino alegou que o processo de liberação do alvará já está em andamento.

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