“A TV Brasil Esperança não está autorizada a usar a programação da TV Cultura nem integral e muito menos parcialmente”, confirma a gerente da Rede Cultura de Televisão (RCT) Solange Serpa. Desde que a TVBE entrou no ar em Joinville, em 9 de março de 2004, o canal – concessionário de uma freqüência educativa – vem usando ilegalmente a programação nacional da TV Cultura de São Paulo e da TVE Brasil do Rio de Janeiro. Procurados pela reportagem da Revi, os diretores das duas maiores redes educativas do país (Solange Serpa, da Diretoria de Expansão da RCT, e Alexandre Fradkin, da Diretoria de Expansão da TVE /Rio) garantiram que a TV Brasil Esperança não obteve qualquer autorizarão para veicular os seus conteúdos.

Conforme nota enviada pela RCT, a Fundação Cultural e Educacional de Itajaí (entidade que legalmente representa e mantém a TVBE) encaminhou um pedido no dia 2 de junho de 2000, solicitando à Diretoria Técnica da Fundação Padre Anchieta (mantenedora da TV Cultura de São Paulo) uma autorização para retransmitir o seu sinal. O objetivo da TVBE era mesclar o sinal da RCTV com a dos canais TV Futura, Senac, TVE do Rio, juntamente com sua programação local, mas em resposta à Diretoria Comercial da TV Brasil Esperança, o pedido foi negado.

“Informamos a inviabilidade de atender o pedido de V.sas, que não prevê a retransmissão integral da programação da TV Cultura”, revela o documento que comprova o desinteresse da RCT em “efetuar esse tipo de parceria”. Fradkin também confirmou: “A TVBE não está autorizada a retransmitir a programação da TV Educativa do Rio de Janeiro”.

O diretor geral da Fundação Cultural e Educacional de Itajaí e superintendente de programação da TV Brasil Esperança, José Carlos Francelino, 41 anos, defende-se das acusações dizendo ter “um convênio exclusivo com a TVE do Rio”, e só retransmite a programação da TV Cultura “quando é formada a Rede Pública de Televisão”. Segundo ele, a Fundação de Itajaí procura fazer parcerias com outras emissoras para diversificar a programação do canal: “Exibo de madrugada a TV Senado e estou fechando com a NBR de Brasília e com a TV Justiça”. Embora a RCT e a TVE exijam que suas afiliadas exibam sua programação de forma integral, Francelino afirma só transmitir o que interessa. “Eu tenho uma parceria com eles. Eu forneço os programas locais quando eles precisam daqui, e eles cedem programas quando eu preciso de lá. Por isso, eu só peguei os desenhos”, diz, referindo-se à programação infantil exibida pela RCT.

O caso envolvendo a pirataria de sinal da TV Brasil Esperança foi parar no Ministério Público Federal. Em maio de 2005, uma denúncia anônima feita na Procuradoria da República em Joinville confirmou que o Canal 11 “vem operando de forma ilegal na retransmissão da TV Cultura”.

A TV Cultura comunicou que enviará os documentos comprovando as irregularidades ao Ministério das Comunicações, com cópia à Anatel de Santa Catarina, para que os órgãos responsáveis tomem as providências cabíveis. Solange Serpa informou que a “Cultura dispõe de provas materiais do uso indevido da programação, o que poderá configurar violação de direitos autorais, constituindo ilícito civil e criminal, nos termos da Lei Federal n° 9.610 de 19 de fevereiro de 1998”. A TVE do Rio informou que também adotará os mesmos procedimentos da RCT.

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