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Matéria 1130, publicada em 04/05/2005.


Cotas para negros geram discussão entre especialistas

Pricilla Back

A herança da escravidão deixou marcas vistas até hoje. O Brasil tem uma população com 46% de afrodescendentes. Porém, essa maioria se transforma em minoria quando a questão trata de negros freqüentando cursos superiores. Pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que os negros são apenas 8% dos acadêmicos. Motivado pelo imenso abismo, o governo federal lançou em 2003 o programa de cotas, para incentivar o ingresso de negros nas universidades. A medida gerou enorme polêmica, e trouxe à tona o debate sobre o racismo.

A reserva de vagas mostrou a existência de uma separação e até mesmo segregação racial numa sociedade, que desde a modernidade mistura brancos e negros. Para alguns, a introdução do sistema de cotas apenas revela um preconceito existente, porém escondido. Outros alegam ser uma solução simplista, que não resolve o problema social.

Um bom exemplo de políticas de cotas foi aplicado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), desde o ano passado a instituição passou a destinar vagas para alunos carentes. Trata-se de atitude inteligente, pois estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), revelam que dos brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, 70% são negro; e entre os 53 milhões de brasileiros pobres, 63% são negros. Assim, as cotas aplicadas a alunos carentes beneficiariam principalmente a parcela negra da população.

Entidades negras que antes eram contrárias a sistemas que os beneficiassem apenas pela cor, agora brigam para a manutenção das cotas. Um exemplo é o Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC), que antes era contra os benefícios e hoje mudou de foco. Segundo Demétrio Magnoli, doutor em geografia humana, as cotas são antidemocráticas. Ele afirma que os negros não têm acesso ao ensino superior porque na maioria das vezes são pobres e estudaram em escolas públicas ruins que não preparam ninguém para enfrentar um vestibular de uma universidade pública.

Os defensores das cotas afirmam que o sistema se constitui numa medida emergencial, não definitiva. Segundo o professor Antonio Sérgio Guimarães, do Departamento de Sociologia da USP e coordenador do programa de pesquisa em relações étnicas e raciais, é fundamental inserir o negro na universidade. E isso se torna possível através das cotas, uma solução rápida. Ele critica as pessoas que simplesmente são contrárias, porém não colaboram no sentido de buscar alternativas.

Em meados de 2004, o Ministério da Educação lançou o edital do programa Diversidade na Universidade, que visa repassar recursos de até R$ 100 mil para instituições que mantenham projetos educativos para grupos socialmente desfavorecidos. Para concorrer, as universidades devem ter um percentual mínimo de 51% de afro-descendentes ou indígenas e repassar de 40 a 50% do valor para os estudantes, em forma de bolsas de estudo.

O ministro da Educação, Tarso Genro, afirma que a proposta está de acordo com as políticas afirmativas”. Segundo ele o governo não teme o debate sobre o assunto. “O objetivo é garantir acesso ao ensino superior ao maior número possível de alunos carentes”. Tarso diz que as cotas não livrarão o candidato de passar pelo vestibular, pois não se quer diminuir a qualidade das instituições superiores.

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