O tema mais discutido pelo universo acadêmico no momento é a reforma universitária. Desde a década de 60 (durante a ditadura militar) o movimento estudantil busca concretizar uma mudança no ensino superior. Na época houve a única reforma da área que conseguiu legalizar o ensino superior no país. Hoje, o projeto é mais amplo e trata também do ensino privado, crescente nos últimos anos. Esse projeto faz parte da pauta das principais discussões do governo. O MEC promoveu vários debates em todo o país para discutir o texto do anteprojeto. O Brasil é o país com maior participação do ensino privado na educação superior do mundo.

As mudanças propostas pelo governo vão de encontro aos ideais da maioria dos donos de instituições particulares. Medidas como a regulação de cursos e a lei de aumento das mensalidades são algumas delas. Em São Paulo são freqüentes os debates entre os diretores de instituições de ensino superior (IES) privadas e estudantes filiados à União Nacional dos Estudantes (UNE). Os estudantes alegam a existência de abuso no aumento das mensalidades e querem participar da definição dos reajustes. Por outro lado, os dirigentes de IES particulares reivindicam o direito à propriedade privada; retirando a participação do governo nas decisões internas.

Estão incluídas também no projeto questões como Financiamento Estudantil (Fies), cotas para alunos carentes, negros e índios, Programa Universidade para Todos (Prouni) e o sistema de avaliação de estudantes e instituições. No caso do Prouni, já em vigor, ainda não há leis definidas dentro das instituições particulares. Para o Fies a proposta é de que o financiamento alcance 100% do valor das mensalidades. Também em discussão está um novo sistema de avaliação de instituições e alunos. Um método para substituir o antigo “Provão” está sendo estudado.

Dentro da proposta governamental de evitar a mercantilizacão do ensino superior, foram tomadas algumas atitudes como a criação de um comitê para regular as autorizações de cursos e instituições. Também entraram em vigor portarias que priorizam os credenciamentos conforme demanda regional e a criação de cursos com propostas pedagógicas inovadoras. As assembléias foram realizadas até o fim de março e o prazo para entrega de emendas ao projeto terminou no dia 30. Um novo documento do anteprojeto será enviado à Casa Civil até 15 de abril e em junho ocorrerá a apresentação do texto final na forma de lei. Desde o início das discussões, em dezembro de 2004, mais de 49 organizações enviaram documentos contendo emendas.

É desejo do governo federal realizar a reforma até o final do atual mandato (2007). A mobilização em torno do projeto demonstra a necessidade de profundas mudanças em relação ao atual sistema de ensino em vigor no país. A preocupação é aliar ensino e qualidade, seja ele público ou privado. Mais que isso: é garantir a democratização ao acesso e alcançar o número de 30% de jovens matriculados no ensino superior, pois hoje o país tem apenas 9% de seus jovens freqüentando um curso superior.