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Matéria 0989, publicada em 18/03/2005.


:Jessé Giotti

O lixo volta ao seu lugar apropriado

Prefeitura cobrava ilegalmente por limpeza urbana

Vanessa Bencz

Eram garrafas quebradas, embalagens de alimentos, papel amassado, restos de comida e cigarro, tudo obstruindo a passagem dos transeuntes. Durante quase três semanas, os joinvilenses transitaram em meio ao lixo que cobria as ruas e calçadas do município. Pior do que a sujeira e as lixeiras urbanas em mau estado foi a apatia da Prefeitura perante tamanho caos. Depois de acordos e desacordos entre a Comissão de Estudos, Execução e Custeio da Limpeza de Vias Públicas Pavimentadas e a Engepasa Ambiental, ontem (dia 17 de março) Joinville passou por um rígido processo de limpeza e não é mais um reduto de lixo – resgatou a nobre denominação de “Cidade das Flores”.

O motivo do desleixo foi a interrupção do pagamento de limpeza urbana. A cobrança foi considerada ilegal, e o valor dos pagamentos será restituído aos joinvilenses. O juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, Carlos Adilson Silva, responsável pela decisão da paralisação, suspendeu também a Tarifa de Limpeza Urbana (TLU), ou seja, a população terá que arcar apenas com o valor da coleta de lixo. Ele se revolta com o fato de a Prefeitura não estar prestando o serviço corretamente. “A administração pública municipal não pode se eximir da responsabilidade de prestar o serviço de limpeza de vias públicas pavimentadas, pois se trata, conforme reconhecido na manifestação preliminar, de serviço público essencial, que não pode sofrer solução de continuidade, até porque envolve a saúde pública”, explicou o juiz, à assessoria de imprensa da Câmara dos Vereadores. Os dois serviços - a limpeza urbana e coleta de lixo - constituíam o TLU.

                    A Comissão havia estipulado o valor de R$ 50 mil para um trabalho de limpeza emergencial. Com esta quantia, a Engepasa Ambiental ofereceria uma equipe de 20 trabalhadores. Bem longe do ideal, que seriam 57 homens. Um outro planejamento foi desenvolvido e aceito, envolvendo um grupo de 24 funcionários, mais locomoção. Vale lembrar que anteriormente, 260 varredores cobriam todo o município.

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